Acompanhamento Metodológico e Finalístico das Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) do Paraopeba e Represa de Três Marias
Objetivo principal
Acompanhar, monitorar e avaliar os Planos de Trabalho das Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) conforme os termos do Acordo Judicial celebrado em 04 de fevereiro de 2021, no atendimento às comunidades atingidas pelo rompimento da Barragem B-I e o soterramento das Barragens B-IV e IV-A, promovendo o alinhamento técnico, metodológico e financeiro entre as entidades, visando a transparência e o bom uso dos recursos, e o fiel cumprimento do Termo de Compromisso celebrado entre as Instituições de Justiça (IJs) e ATIs, em 13/02/2019, bem como dos contratos celebradas com as mesmas e demais orientações das IJs, conforme cláusula 3ª, item C, do referido Termo de Compromisso.
Relatórios de Prestação de Contas da CAMF
Relatório de prestação de contas de mar/25 a ago/25
Relatório de prestação de contas de set/24 a fev/25
Relatório de prestação de contas de mar/24 a ago/24
Relatório de prestação de contas de set/23 a fev/24
Relatório de prestação de contas de mar/23 a ago/23
Relatório de prestação de contas de ago/22 a fev/23
Pareceres CAMF (emitidos)
Parecer CAMF do Plano de trabalho (jul2023 – dez2025) – Aedas – revisado – 05/12/23
Parecer CAMF do Plano de trabalho (jul2023 – dez2025) – Guaicuy – revisado – 01/12/23
Parecer CAMF do Plano de trabalho (jul2023 – dez2025) – NACAB – revisado – 01/12/23
Parecer CAMF do Plano de trabalho (jul2023 – dez2025) – Aedas – original – 09/10/23
Parecer CAMF do Plano de trabalho (jul2023 – dez2025) – Guaicuy – original – 09/10/23
Parecer CAMF do Plano de trabalho (jul2023 – dez2025) – NACAB – original – 09/10/23
Planos de Trabalho das ATIs
Acompanhamento de Espaços Participativos das ATIs
Resumo dos Espaços Participativos por ATI – jan a jun/25
Resumo dos Espaços Participativos por ATI – jul a dez/25
Outros documentos
Termo de Compromisso celebrado entre as Instituições de Justiça e ATIs em 17/07/2023
Reuniões
Reunião: Devolutiva do Estudo de Pertinência – 02/08/2023 – Hotel San Diego